Redução do ICMS ameaça o PIM mais uma vez

             O jornal A Crítica publicou hoje uma matéria sobre o perigo da redução do ICMS que novamente ameaça a arrecadação do Estado do Amazonas. A bandeira da redução é mais uma investida do governo Dilma - que recebeu a maior porcentagem de votos do povo amazonenese.
         

          "A redução da alíquota do ICMS  de 12% para 2% vai quebrar a economia do Amazonas. Essa avaliação foi feita por economistas ouvidos por A CRÍTICA e pelo governador do Estado Omar Aziz (PSD).  A notícia de que o Governo Federal elegeu como uma de suas prioridades a mudança no ICMS, numa espécie de minirreforma tributária, circulou na última sexta-feira no jornal Correio Braziliense."

          A ameaça reside na perda de competitividade com os outros Estados e principalmente São Paulo. O grande atrativo do PIM (Pólo Industrial de Manaus) são os incentivos fiscais.

         

          “Com o ICMS igualitário perderíamos a competitividade e, não teríamos como manter atrativos fiscais somente com os incentivos do Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre produtos industrializados (IPI)”, avaliou Omar Aziz. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Isper Abrahim, mesmo o modelo Zona Franca sendo amparado legalmente, a alteração na alíquota de ICMS é possível.

          

          ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual. O montante arrecadado deve ser investido em atividades que fomentem a educação, saúde e a infraestrutura do governo.

          "A cobrança do ICMS varia de 12% a 7%. O Amazonas é o único Estado que pode cobrar de modo diferenciado. Na hora de quitar o imposto é cobrado de 40% a 70% do valor devido, variando conforme o produto. A não arrecadação deste imposto  prejudica o caixa do Estado que deixa de recolher recursos."

          

Fonte: A Crítica

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